Bioética Archives - Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
Resumo
. ;:1141-1158
A gestação de substituição é o processo no qual uma mulher engravida e entrega um bebê a outra pessoa ou casal, conhecidos como pais pretendidos. Quando as gestantes são pagas, isto é conhecido como gestação de substituição comercial. O objetivo do presente trabalho é rever os aspectos legais, éticos, sociais e culturais da gestação de substituição comercial, bem como o panorama atual em todo o mundo.
Trata-se de uma revisão da literatura publicada no século XXI sobre a gestação de substituição comercial.
Um total de 248 artigos foi incluído nesta revisão. A demanda por tratamentos com gestação de substituição por mulheres sem útero ou com distúrbios uterinos importantes, homens solteiros e casais masculinos está aumentando constantemente em todo o mundo. Este tratamento reprodutivo tem dilemas éticos importantes. Além disso, a legislação é amplamente adiada em todo o mundo e está em constante mudança. Portanto, os pacientes procuram cada vez mais por tratamentos no exterior, o que pode levar a importantes problemas legais entre países com leis diferentes. A gestação de substituição comercial é praticada em vários países, na maioria dos quais não há legislação específica. Alguns países tomaram medidas restritivas contra esta técnica por causa de relatos de exploração destas mulheres.
A gestação de substituição comercial é uma prática comum, apesar de importantes dilemas éticos e legais. Como consequência de diversas legislações nacionais, os pacientes frequentemente recorrem a programas de gestação de substituição comercial internacionais. Atualmente, não existe um contexto jurídico internacional padrão e esta prática permanece em grande parte não regulamentada.
Resumo
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A gestação de substituição é o processo no qual uma mulher engravida e entrega um bebê a outra pessoa ou casal, conhecidos como pais pretendidos. Quando as gestantes são pagas, isto é conhecido como gestação de substituição comercial. O objetivo do presente trabalho é rever os aspectos legais, éticos, sociais e culturais da gestação de substituição comercial, bem como o panorama atual em todo o mundo.
Trata-se de uma revisão da literatura publicada no século XXI sobre a gestação de substituição comercial.
Um total de 248 artigos foi incluído nesta revisão. A demanda por tratamentos com gestação de substituição por mulheres sem útero ou com distúrbios uterinos importantes, homens solteiros e casais masculinos está aumentando constantemente em todo o mundo. Este tratamento reprodutivo tem dilemas éticos importantes. Além disso, a legislação é amplamente adiada em todo o mundo e está em constante mudança. Portanto, os pacientes procuram cada vez mais por tratamentos no exterior, o que pode levar a importantes problemas legais entre países com leis diferentes. A gestação de substituição comercial é praticada em vários países, na maioria dos quais não há legislação específica. Alguns países tomaram medidas restritivas contra esta técnica por causa de relatos de exploração destas mulheres.
A gestação de substituição comercial é uma prática comum, apesar de importantes dilemas éticos e legais. Como consequência de diversas legislações nacionais, os pacientes frequentemente recorrem a programas de gestação de substituição comercial internacionais. Atualmente, não existe um contexto jurídico internacional padrão e esta prática permanece em grande parte não regulamentada.
, , , , Resumo
. ;:746-751
, , , , O objetivo do estudo foi verificar a existência da objeção de consciência na atenção integral da saúde à vítima de violência sexual, bem como conhecer a estrutura de atendimento das instituições credenciadas na rede de atenção à vítima de violência sexual no Estado de Minas Gerais.
Trata-se de um estudo de campo de caráter quantitativo, transversal, descritivo e analítico, com proposta de coleta de dados das instituições credenciadas ao atendimento às vítimas de violência sexual no estado. O instrumento foi entregue às(aos) coordenadora(es) destes serviços.
Verificou-se que 11% dos serviços não possuem médicos e 31% não fornecem treinamento para este tipo de atendimento. Foi revelado que 85% dessas instituições já encontraram pacientes que desejam fazer o aborto legal, mas 83% destas não tiveram seu pedido atendido. Houve 60% da presença de objeção de consciência por parte de toda a equipe médica, sendo o principal motivo religioso (57%).
O sistema de assistência no Estado não está preparado para o atendimento integral às vítimas de violência sexual, principalmente no quesito resolução do aborto legal, sendo a objeção de consciência o maior obstáculo. Se faz necessária uma rede de referência e contra referência funcionante para amenizar problema tão sério e evidente. Espera-se que o resultado da pesquisa crie espaços de diálogos dentro do estado que favoreçam ações adequadas sobre o aborto legal, e o profissional médico respeitado, se houver objeção de consciência.
Resumo
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, , , , O objetivo do estudo foi verificar a existência da objeção de consciência na atenção integral da saúde à vítima de violência sexual, bem como conhecer a estrutura de atendimento das instituições credenciadas na rede de atenção à vítima de violência sexual no Estado de Minas Gerais.
Trata-se de um estudo de campo de caráter quantitativo, transversal, descritivo e analítico, com proposta de coleta de dados das instituições credenciadas ao atendimento às vítimas de violência sexual no estado. O instrumento foi entregue às(aos) coordenadora(es) destes serviços.
Verificou-se que 11% dos serviços não possuem médicos e 31% não fornecem treinamento para este tipo de atendimento. Foi revelado que 85% dessas instituições já encontraram pacientes que desejam fazer o aborto legal, mas 83% destas não tiveram seu pedido atendido. Houve 60% da presença de objeção de consciência por parte de toda a equipe médica, sendo o principal motivo religioso (57%).
O sistema de assistência no Estado não está preparado para o atendimento integral às vítimas de violência sexual, principalmente no quesito resolução do aborto legal, sendo a objeção de consciência o maior obstáculo. Se faz necessária uma rede de referência e contra referência funcionante para amenizar problema tão sério e evidente. Espera-se que o resultado da pesquisa crie espaços de diálogos dentro do estado que favoreçam ações adequadas sobre o aborto legal, e o profissional médico respeitado, se houver objeção de consciência.
Resumo
. ;:527-533
A reprodução assistida agrega tecnologias inovadoras e novas formas de procriação pormeio da doação de gametas; no entanto, também leva a questões éticas e morais e à ampla aplicação da bioética referencial. O objetivo deste estudo foi compreender o contexto bioético da doação compartilhada de oócitos.
Este estudo qualitativo utilizou a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo para entrevistar doadoras e receptoras no Brasil.
As doadoras sofrem de infertilidade, e a fertilização in vitro abre a possibilidade de ter um filho; no entanto, o custo é alto, e ajudar a receptora é mais importante do que o custo financeiro. As receptoras se arrependem de retardar a maternidade; adotar uma criança é sua última opção, e elas desejam sentir os estágios físicos da gravidez. As receptoras consideramas regras injustas emrelação à falta de um banco de oócitos e ao fato de que o tratamento deve ocorrer emciclos compartilhados; no entanto, a doação de oócitos possibilita a realização do sonho comum da maternidade.
Os dados obtidosmostraram que as pacientes estão sofrendo e frustradas devido à infertilidade, e percebem que a fertilização in vitro pode ser o tratamento de que necessitam. Essas mulheres acreditam que as crianças são essenciais na constituição da família, e os avanços científicos agregam tecnologias inovadoras e novas formas de constituição familiar com repercussões nos contextos sociais, econômicos, políticos e familiares que levam a questões bioéticas na Pós-modernidade.
Resumo
. ;:527-533
A reprodução assistida agrega tecnologias inovadoras e novas formas de procriação pormeio da doação de gametas; no entanto, também leva a questões éticas e morais e à ampla aplicação da bioética referencial. O objetivo deste estudo foi compreender o contexto bioético da doação compartilhada de oócitos.
Este estudo qualitativo utilizou a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo para entrevistar doadoras e receptoras no Brasil.
As doadoras sofrem de infertilidade, e a fertilização in vitro abre a possibilidade de ter um filho; no entanto, o custo é alto, e ajudar a receptora é mais importante do que o custo financeiro. As receptoras se arrependem de retardar a maternidade; adotar uma criança é sua última opção, e elas desejam sentir os estágios físicos da gravidez. As receptoras consideramas regras injustas emrelação à falta de um banco de oócitos e ao fato de que o tratamento deve ocorrer emciclos compartilhados; no entanto, a doação de oócitos possibilita a realização do sonho comum da maternidade.
Os dados obtidosmostraram que as pacientes estão sofrendo e frustradas devido à infertilidade, e percebem que a fertilização in vitro pode ser o tratamento de que necessitam. Essas mulheres acreditam que as crianças são essenciais na constituição da família, e os avanços científicos agregam tecnologias inovadoras e novas formas de constituição familiar com repercussões nos contextos sociais, econômicos, políticos e familiares que levam a questões bioéticas na Pós-modernidade.
Resumo
. ;:417-424
A emergência provocada na saúde pública internacional por causa do vírus Zika trouxe à tona a discussão do aborto em casos de síndrome congênita de Zika. Portanto, propomos a realização de uma revisão bibliográfica sobre o aborto nesses casos. Foram pesquisados cinco bancos de dados utilizando os seguintes termos: aborto, aborto espontâneo, e zika, com interposição do operador booleano “E”. Na literatura selecionada, encontramos referências à falta de informações sobre os riscos e a gravidade da síndrome congénita de Zika, bemcomo ao grande sofrimento psicológico de mulheres grávidas e ao risco de aborto inseguro como justificativa para o aborto em casos de síndrome congênita de Zika. No entanto, é necessário ter testes disponíveis que possam diagnosticar, no primeiro trimestre da gravidez, que o feto foi afetada pelo vírus, e que ele pode ter limitações importantes, para subsidiar a discussão qualificada sobre o aborto nesses casos.
Resumo
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A emergência provocada na saúde pública internacional por causa do vírus Zika trouxe à tona a discussão do aborto em casos de síndrome congênita de Zika. Portanto, propomos a realização de uma revisão bibliográfica sobre o aborto nesses casos. Foram pesquisados cinco bancos de dados utilizando os seguintes termos: aborto, aborto espontâneo, e zika, com interposição do operador booleano “E”. Na literatura selecionada, encontramos referências à falta de informações sobre os riscos e a gravidade da síndrome congénita de Zika, bemcomo ao grande sofrimento psicológico de mulheres grávidas e ao risco de aborto inseguro como justificativa para o aborto em casos de síndrome congênita de Zika. No entanto, é necessário ter testes disponíveis que possam diagnosticar, no primeiro trimestre da gravidez, que o feto foi afetada pelo vírus, e que ele pode ter limitações importantes, para subsidiar a discussão qualificada sobre o aborto nesses casos.
Resumo
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. 2002;24(6):407-412
DOI 10.1590/S0100-72032002000600008
Objetivo: avaliar a concordância entre a teoria sobre consentimento informado, representada pela Resolução 01/88, e a prática de sua obtenção de acordo com o relato de pesquisadores e de mulheres que participaram de suas pesquisas. Métodos: onze pesquisadores de três centros de excelência em pesquisa sobre regulação da fecundidade e 18 mulheres, sujeitos de suas pesquisas. A informação foi obtida por meio de entrevistas em profundidade e foi realizada análise de conteúdo. Resultados: o relato dos pesquisadores estava de acordo com as exigências da Resolução, entretanto, o relato das mulheres mostrou que a maioria dos tópicos exigidos não foi tratada com elas quando convidadas para a pesquisa. Conclusão: observou-se discordância entre teoria e prática em obter o consentimento. Isto pode dever-se a dificuldades no cumprimento das exigências da Resolução então em vigor. Por outro lado, também é possível pensar em dificuldades dos pesquisadores para abordar as mulheres e/ou que elas tenham esquecido as informações recebidas. Finalmente, a obtenção do consentimento dos pesquisadores e das mulheres para participarem neste estudo pode ter colaborado para a ocorrência desta discordância.
Resumo
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. 2002;24(6):407-412
DOI 10.1590/S0100-72032002000600008
Objetivo: avaliar a concordância entre a teoria sobre consentimento informado, representada pela Resolução 01/88, e a prática de sua obtenção de acordo com o relato de pesquisadores e de mulheres que participaram de suas pesquisas. Métodos: onze pesquisadores de três centros de excelência em pesquisa sobre regulação da fecundidade e 18 mulheres, sujeitos de suas pesquisas. A informação foi obtida por meio de entrevistas em profundidade e foi realizada análise de conteúdo. Resultados: o relato dos pesquisadores estava de acordo com as exigências da Resolução, entretanto, o relato das mulheres mostrou que a maioria dos tópicos exigidos não foi tratada com elas quando convidadas para a pesquisa. Conclusão: observou-se discordância entre teoria e prática em obter o consentimento. Isto pode dever-se a dificuldades no cumprimento das exigências da Resolução então em vigor. Por outro lado, também é possível pensar em dificuldades dos pesquisadores para abordar as mulheres e/ou que elas tenham esquecido as informações recebidas. Finalmente, a obtenção do consentimento dos pesquisadores e das mulheres para participarem neste estudo pode ter colaborado para a ocorrência desta discordância.